TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.